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HomeO juiz do Trabalho Hugo Nunes de Morais, da 20ª vara de Salvador/BA, manteve dispensa por justa causa de dois funcionários de uma empresa do ramo de energia eólica que violaram o sigilo de informações da companhia. O magistrado também condenou os trabalhadores por má-fé. Na Justiça, os d [...]
Prometer aumento salarial e promoções ao funcionário e deixar de cumprir pode gerar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. Os magistrados têm entendido que, existindo comprovação documental, o empregado deve ser reparado pela frustração e humilhação sofrida. As indenizaçà [...]
Escritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação. A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do [...]
A opção só pode existir com a anuência do trabalhador, mas ele pode recorrer à Justiça se desejar. A reforma trabalhista permite que a arbitragem seja usada para resolver conflitos trabalhistas, mas advogados têm recomendado cautela às empresas na adoção do dispositivo. Essa opção [...]
Ministros confirmam legislação aprovada pelo Congresso em 2017 que amplia possibilidades de subcontratações nas empresas. O Supremo Tribunal Federal confirmou na quinta-feira (30) que todas as modalidades de trabalho no Brasil podem ser terceirizadas pelas empresas. Para sete ministros da mai [...]
"Cultura brasileira ainda é do litÃgio", aponta o coordenador da Câmara de Mediação do Secovi-SP, Márcio Chéde. Em vez de conflito, diálogo. Esse é o princÃpio básico da mediação, mais ágil e menos custosa para a solução de disputas do que um processo judicial. O mecanismo é uma [...]
A nova legislação trabalhista tem despertado a atenção das empresas em determinadas questões na hora de fazer novas contratações. Os pontos de maior interesse na elaboração de contratos de trabalho incluem a negociação direta com o empregador, sem intervenção do sindicato, e ainda a liv [...]
Decisão é da juÃza do Trabalho TaÃsa Magalhães Mendes, substituta da 1ª VT de Campinas. Ex-funcionária que prestou serviços a outras empresas durante afastamento médico do trabalho não conseguiu reverter dispensa por justa causa. Decisão é da juÃza do Trabalho TaÃsa Magalhães Mende [...]
Tese repetitiva é da 2ª seção da Corte. Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado como beneficiário, salvo disposição contrária expressa prevista em contrato ou acordo ou [...]
Um alto executivo de uma empresa de tecnologia da informação ajuizou uma reclamação na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando o pagamento de horas extras. Apesar de exercer um cargo de gestão e receber mais de R$ 52 mil, além de outros benefÃcios, o pedido se baseou na existência de c [...]
Confira as principais publicações, artigos e entrevistas dadas pelos advogados da Palópoli para os mais diversos meios de comunicação.
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28/03/24 - Confira a entrevista da advogada Ester Lemes, Reportada pelo Valor Econômico
13/03/24 - Entrevista da Dra. Mayra Palópoli reportada pelo Valor Econômico
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