Você sabia que o Supremo Tribunal Federal aceita como válidas e lÃcitas outras formas de contratação que não aquelas previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)? Desde 2017, com a Reforma Trabalhista, a terceirização passou a ser amplamente aceita. Apesar disso, diversas decisà [...]
Com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) prestes a ser revogado devido a preocupações com gastos públicos, em março, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 1.026/20 [...]
Com mais de nove anos de experiência na advocacia, Andressa Souza faz parte da talentosa equipe de Palópoli & Albrecht. Visualizando sua carreira, a advogada a define em uma palavra: comprometimento. Hoje, busca as melhores soluções jurÃdicas para a defesa de direitos, motivada pelo orgu [...]
Você conhece os benefÃcios da holding patrimonial? Essa estrutura jurÃdica oferece flexibilidade para gerenciar ativos, com eficiência tributária, proteção patrimonial, operacional e relacional. Ela é fundamental para um planejamento sucessório sólido, gar [...]
Palópoli & Albrecht Advogados tem o prazer de anunciar a abertura de sua nova sede em Ribeirão Preto/SP, situado no EdifÃcio Iguatemi Empresarial, na Vila do Golfe. Esta expansão representa um marco significativo para a banca, demonstrando o compromisso contÃnuo com serviços jurÃdicos de [...]
Na última quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que possibilita a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança de entendimento. No caso concreto avaliado, foi validada a decisão proferida em fevereiro de 2023, que determinou o pagamento da [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir a forma de oposição, pelos empregados não sindicalizados, à contribuição negocial ou assistencial, prevista em convenções coletivas. Apesar de [...]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda não pode liquidar antecipadamente o seguro-garantia em execuções fiscais, só após um resultado definitivo do processo. Isso beneficia os contribui [...]
Com satisfação, anunciamos o mais recente membro de nossa equipe: o Dr. Paulo Jucá, nosso novo sócio na área de Societário e M&A. Com uma trajetória de 35 anos, marcada por experiências em empresas de renome, como o Grupo GPS (maior empregadora do Brasil), no [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos sem juros moratórios previamente acordados, a Taxa Selic será utilizada para corrigir dÃvidas e indenizações. Essa decisão substitui os juros de 1% ao mês mais correção monetária, adotando a Taxa Selic [...]
Confira as principais publicações, artigos e entrevistas dadas pelos advogados da Palópoli para os mais diversos meios de comunicação.
Últimas Novidades de Imprensa:
28/03/24 - Confira a entrevista da advogada Ester Lemes, Reportada pelo Valor Econômico
13/03/24 - Entrevista da Dra. Mayra Palópoli reportada pelo Valor Econômico
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