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HomeO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é cabível a desconsideração da personalidade jurídica no caso de mera inexistência de bens penhoráveis ou de encerramento irregular das atividades da empresa. A Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para [...]
No Palópoli & Albrecht, temos o orgulho de evidenciar a trajetória dos profissionais que moldam nosso sucesso. Hoje, apresentamos (@marlizy_), uma peça-chave em nossa equipe trabalhista. Com foco no contencioso, Marlizy se destacou a [...]
Já se perguntou como a desconsideração da personalidade jurídica se aplica na esfera trabalhista e quais as implicações para sócios e administradores?
Em resumo, essa medida permite que o juiz inclua esses indivíduos no polo passiv [...]
Os contribuintes enfrentaram uma significativa reviravolta na tributação do ICMS sobre TUST e TUSD com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. O tribunal decidiu que as tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Uso do Sistema de Trans [...]
Conheça Nicóle Oliveira, importante membro da equipe Cível do Palópoli & Albrecht. Ela atua no contencioso cível, com expertise na fase de execução. Nicole demonstra empenho e excelência em suas atividades, contribuindo significativamente com os bons resultado [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu todas as ações trabalhistas que discutem o direito de oposição à contribuição assistencial pelos empregados não sindicalizados. Essa contribuição só pode ser exigida de não sindicaliz [...]
A recém-sancionada Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, traz significativas reformas no Código Civil brasileiro, especialmente nas regras de atualização monetária e cálculo de juros moratórios. Agora, diante do inadimplemento, os d [...]
Apresentamos Giovanna Barretto (@gi.barretto), parte essencial da talentosa equipe Palópoli & Albrecht Advogados. Atuando no contencioso cível, com foco em execução. Confira mais sobre sua trajetória. Sem hesitar, a profissional d [...]
Com a promulgação da Medida Provisória 1.182 em 2023, a indústria de apostas esportivas no Brasil está se preparando para um crescimento sem precedentes. Esta medida representa um marco crucial para um setor que enfrentou décadas de desa [...]
Com a promulgação da Lei n.º 14.859/2024, o Novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Novo PERSE) traz mudanças significativas na tributação desse segmento. Desde sua criação em 2021, passou por ajustes que são cruciais para os contribuintes. Con [...]
Confira as principais publicações, artigos e entrevistas dadas pelos advogados da Palópoli para os mais diversos meios de comunicação.
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16/10/24 - Entrevista da dra. Mayra Palópoli concedida ao Valor
3/10/24 - Confira a entrevista da Dra. Mayra Palópoli concedida ao Valor Econômico
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