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Fim do PERSE? Entenda as consequências ao setor de turismo

23 de abril de 2024 - fonte

Com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) prestes a ser revogado devido a preocupações com gastos públicos, em março, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 1.026/20 [...]

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Equipe P&A: Conheça Andressa Souza

18 de abril de 2024 - fonte

Com mais de nove anos de experiência na advocacia, Andressa Souza faz parte da talentosa equipe de Palópoli & Albrecht. Visualizando sua carreira, a advogada a define em uma palavra: comprometimento. Hoje, busca as melhores soluções jurídicas para a defesa de direitos, motivada pelo orgu [...]

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Os benefícios da holding patrimonial

16 de abril de 2024 - fonte

Você conhece os benefícios da holding patrimonial? Essa estrutura jurídica oferece flexibilidade para gerenciar ativos, com eficiência tributária, proteção patrimonial, operacional e relacional. Ela é fundamental para um planejamento sucessório sólido, gar [...]

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Palópoli & Albrecht anuncia nova sede em Ribeirão Preto/SP

10 de abril de 2024 - fonte

Palópoli & Albrecht Advogados tem o prazer de anunciar a abertura de sua nova sede em Ribeirão Preto/SP, situado no Edifício Iguatemi Empresarial, na Vila do Golfe. Esta expansão representa um marco significativo para a banca, demonstrando o compromisso contínuo com serviços jurídicos de [...]

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Quebra da coisa julgada em âmbito tributário

9 de abril de 2024 - fonte

Na última quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que possibilita a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança de entendimento. No caso concreto avaliado, foi validada a decisão proferida em fevereiro de 2023, que determinou o pagamento da [...]

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TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

4 de abril de 2024 - fonte

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir a forma de oposição, pelos empregados não sindicalizados, à contribuição negocial ou assistencial, prevista em convenções coletivas. Apesar de [...]

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STJ proíbe Fisco de liquidar seguro-garantia antes do fim da execução fiscal

2 de abril de 2024 - fonte

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda não pode liquidar antecipadamente o seguro-garantia em execuções fiscais, só após um resultado definitivo do processo. Isso beneficia os contribui [...]

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Apresentação novo sócio: Paulo Jucá

25 de março de 2024 - fonte

Com satisfação, anunciamos o mais recente membro de nossa equipe: o Dr. Paulo Jucá, nosso novo sócio na área de Societário e M&A. Com uma trajetória de 35 anos, marcada por experiências em empresas de renome, como o Grupo GPS (maior empregadora do Brasil), no [...]

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Maioria no STJ decide que Selic deve corrigir dívidas

21 de março de 2024 - fonte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos sem juros moratórios previamente acordados, a Taxa Selic será utilizada para corrigir dívidas e indenizações. Essa decisão substitui os juros de 1% ao mês mais correção monetária, adotando a Taxa Selic [...]

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Mais uma conquista! Nosso escritório unifica entendimento que impactará dezenas de recursos no TRT 18

19 de março de 2024 - fonte

Após uma intensa batalha legal, nosso escritório obteve vitória significativa no TRT 18. Durante o julgamento realizado em 12 de março, uma tese jurídica crucial foi definida sobre o direito de recorrer, unificando a questão que [...]

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28/03/24 - Confira a entrevista da advogada Ester Lemes, Reportada pelo Valor Econômico

13/03/24 - Entrevista da Dra. Mayra Palópoli reportada pelo Valor Econômico

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