Expansão do Paraguai deve acelerar redução da oferta de Itaipu ao Brasil

Cerca de 7,5% do consumo de energia no País é suprido pelo excedente de produção do lado paraguaio da usina; acordo tem que ser refeito até 2023 para garantir custo competitivo da tarifa

O crescimento econômico do Paraguai, que está elevando em quase 10% ao ano a demanda por energia elétrica no país, poderá acelerar a redução da oferta para o lado brasileiro da Itaipu Binacional. “Com essa expansão do consumo de energia, estimamos que entre 2027 e 2030 o Paraguai vai usar toda a oferta que lhe corresponde na Itaipu Binacional”, diz o presidente da Administración Nacional de Eletricidad (Ande), Víctor Raúl Solís, empresa responsável pela participação do Paraguai em Itaipu.

Ao contrário do Brasil, que passou por uma crise econômica prolongada, o Paraguai registra forte expansão econômica. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Produto Interno Bruto (PIB) do país vizinho vem avançando: em 2015 a nação cresceu 3% e, em 2016, 4,1%. Adicionalmente, a inflação está controlada e, a taxa de desemprego, baixa. Boa parte desse crescimento vem da expansão industrial, em ambiente favorável para os investimentos, sobretudo de empresas que estavam instaladas no Brasil. Além disso, o preço menor da energia em relação à cotação brasileira fez acelerar a migração das indústrias.

O problema da rápida expansão do Paraguai está na redução da oferta de energia excedente gerada por Itaipu ao Brasil. Pelo tratado de construção da usina, cada país tem direito a 50% da energia gerada. Enquanto a economia paraguaia era menor, grande parte da sua produção excedente era vendida a um preço de custo ao Brasil. Mesmo com um menor envio nos últimos anos, 25,2% da exportação paraguaia ainda é de eletricidade.

Valores

O diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Vianna, ressalta que a energia chega ao Brasil a um valor altamente competitivo, com a produção da usina correspondendo a cerca de 15% do consumo brasileiro, enquanto outros 7,5% são fornecidos pela oferta excedente paraguaia. Já ao país vizinho, Itaipu representa quase 90% do consumo.

No entanto, um trecho importante do tratado, chamado de Anexo C, precisa ser revisado a partir de 2023, pela primeira vez, após 50 anos de assinadas as bases para a construção de Itaipu. “Há várias possibilidades, uma delas é a da usina deixar de vender a energia pelo custo e passar a comercializá-la no mercado”, diz Vianna.

Caso a energia passe a ser colocada no mercado, seja no livre ou no cativo, há possibilidade de ampliação das tarifas. Uma revisão no Anexo C poderia, inclusive, desobrigar os dois países a vender energia entre si. Um complicador para essas negociações são as eleições presidenciais no Paraguai e também no Brasil, ambas em 2018. Isso porque o planejamento para a realização de leilão e a construção de usinas de grande porte para ampliar a oferta levam até seis anos.

“Acredito que esse trabalho [de negociação] só vá começar em 2019”, diz Sólis, da Ande. “Essa decisão tem que ser tomada o quanto antes para sabermos se vamos ter o excedente de energia do Paraguai a partir de 2023. Caso contrário, o Brasil precisará preparar leilões para atender o consumo”, acrescenta Vianna.

O tema foi tratado em Brasília, em agosto, durante encontro de Michel Temer com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Na ocasião, foi estabelecido que as negociações comecem em breve. “Estamos analisando cada ponto, mas sabemos que a partir de 2023 existe a possibilidade de as tarifas ficarem mais competitivas”, diz o diretor-geral de Itaipu para o Paraguai, James Spalding. “Temos um forte crescimento da demanda, com muitas empresas se instalando no Paraguai, inclusive brasileiras”, completa.

Fonte: DCI