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Por falha em tratamento estético, clínica e médico são condenados por danos morais

25 de maio de 2021 - fonte

  Tratamento estético que não alcança o resultado esperado e causa danos ao paciente gera responsabilização da clínica e do médico. Foi esse o entendimento da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao julgar processo de paciente que contratou servi [...]

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Sancionada a Lei que determina o afastamento da gestante na pandemia

13 de maio de 2021 - fonte

Ester Lemes Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht   O Presidente da República sancionou ontem, a Lei Nº 14.151, DE 12 de maio de 2021, que dispõe so [...]

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COVID-19 RECONHECIDA COMO DOENÇA DO TRABALHO

4 de maio de 2021 - fonte

Ester Lemes de Siqueira Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht   Recentes decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho reconheceram a covi [...]

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Inovação da Nova lei de Licitações

20 de abril de 2021 - fonte

Otávio Albrecht Ana Moraes   Depois de muito ser debatida, finalmente foi sancionada, pelo então Presidente Jair Bolsonaro a Nova Lei de Licitações, mas é certo chamá-la de “Nova Lei de Licitaçà [...]

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Companhia aérea deve indenizar por falha na prestação de serviço

13 de abril de 2021 - fonte

  O Escritório & Albrecht Advogados obteve outra vitória ao conseguir êxito em ação contra Companhia Aérea, em decorrência dos transtornos causados aos passageiros que se encontravam em outro País. Trata-se de ação indenizatória ajuizada em face de Companhia Aérea, em razà [...]

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Atestado de Covid-19 e exame negativo – o que fazer?

6 de abril de 2021 - fonte

  Ester Lemes de Siqueira Vamos imaginar a seguinte situação hipotética que se repete de forma avassaladora diariamente: o Empregado recebe atestado médico de catorze dias por suspeita de Covid e o apresenta ao Empregad [...]

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Número de pedidos de recuperação judicial pode bater recorde neste ano

30 de março de 2021 - fonte

  Expectativa é de alcançar o mesmo patamar de 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff A demanda por recuperações judiciais, represada em 2020, cresce de forma acelerada nos escritórios e o volume de pedidos na justiça pode bater recorde neste an [...]

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Empregador pode exigir presença física do empregado?

23 de março de 2021 - fonte

Ester Lemes de Siqueira Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht   O Estado de São Paulo impôs medidas mais restritivas, determinando o fechamento de vários setores, não essenciais, co [...]

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Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho

19 de março de 2021 - fonte

  Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber indenização por danos morais. Ao ajuizar o processo, ela alegou que teria se contaminado no trabalho, mas segundo o juiz Marcelo Caon Pereira, da 3ª [...]

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Por 9 a 1, Supremo vê risco à liberdade de expressão e barra direito ao esquecimento no Brasil

12 de fevereiro de 2021 - fonte

  Apesar de maioria se declarar contra instituto, Marco Aurélio avalia que tese aprovada pode colocar imprensa sob 'espada de Dâmocles' O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 9 votos a 1, a existência do direito ao esquecimento no Brasil. Em votação concluída nesta quinta [...]

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28/03/24 - Confira a entrevista da advogada Ester Lemes, Reportada pelo Valor Econômico

13/03/24 - Entrevista da Dra. Mayra Palópoli reportada pelo Valor Econômico

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