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Contribuição sindical

28 de março de 2018 - fonte

Por entender que a discussão sobre a cobrança da contribuição sindical interessa a todos, a Vara do Trabalho de Caieiras (SP) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e Vestuário de Guarulhos altere inicial para a inclusão no polo passivo dos nomes de todos o [...]

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Palópoli & Albrecht no Conjur: Debate sobre contribuição sindical vai além de lei complementar e natureza do tributo

28 de março de 2018 - fonte

Por Mayra Palópoli

Decisões judiciais recentes trazem luz a uma das mais polêmicas alterações da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017): o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical, tanto para as emp [...]

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TRT/SP mantém condenação de R$ 6 mi à M.Officer por trabalho análogo ao de escravo

27 de março de 2018 - fonte

A 4ª turma do TRT da 2ª região manteve inalterada a condenação da proprietária da marca M.Officer por submeter trabalhadores a condições análogas à de escr [...]

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STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel

21 de março de 2018 - fonte

Por Ana Pompeu Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu [...]

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Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em R$ 80 mil

21 de março de 2018 - fonte

Mesmo com as parcelas do financiamento imobiliário devidamente pagas, o banco enviou notificação para desocupação imediata do imóvel.

Cliente do banco Santander que recebeu notificação para desocupação do imóvel em que reside por cobr [...]

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Ação civil pública contra a inconstitucionalidade do imposto sindical é extinta

19 de março de 2018 - fonte

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP, Richard Wilson Jamberg, extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Vidreiros de São Paulo que buscava a declaração de inconst [...]

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Cliente cobrado indevidamente por banco será indenizado

12 de março de 2018 - fonte

Um cliente que recebeu notificações de inadimplência de um banco será indenizado [...]

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Seguradora é condenada por negar reparo em veículo danificado por buraco no asfalto

6 de março de 2018 - fonte

Uma seguradora deverá indenizar e ressarcir a proprietária de um veículo danificado em acidente com buraco no asfalto após negar conserto. A decisão é do juiz de Direito Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª vara Cível de Natal/RN. A mulher trafegava com o veículo por uma avenida qu [...]

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TJ/RJ ordena que município de Petrópolis recolha contribuição sindical de servidores

5 de março de 2018 - fonte

Na decisão, juiz considerou que dispositivos inseridos pela reforma trabalhista na CLT são inconstitucionais. O juiz Claudio José Montesso, da 2ª vara de Petrópolis/RJ, deferiu liminar determinando que o município desconte o percentual de contribuição sindical do salário de servidores mu [...]

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Hospital é condenado a indenizar paciente por falso diagnóstico de HIV

5 de março de 2018 - fonte

Receber um falso diagnóstico de HIV gera tanta angústia que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou o Hospital São Francisco a indenizar uma mãe, seu marido e sua bebê recém-nascida. A autora deu entrada no hospital para dar [...]

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