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HomeEscritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação. A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do [...]
A opção só pode existir com a anuência do trabalhador, mas ele pode recorrer à Justiça se desejar. A reforma trabalhista permite que a arbitragem seja usada para resolver conflitos trabalhistas, mas advogados têm recomendado cautela às empresas na adoção do dispositivo. Essa opção [...]
Ministros confirmam legislação aprovada pelo Congresso em 2017 que amplia possibilidades de subcontratações nas empresas. O Supremo Tribunal Federal confirmou na quinta-feira (30) que todas as modalidades de trabalho no Brasil podem ser terceirizadas pelas empresas. Para sete ministros da mai [...]
"Cultura brasileira ainda é do litígio", aponta o coordenador da Câmara de Mediação do Secovi-SP, Márcio Chéde. Em vez de conflito, diálogo. Esse é o princípio básico da mediação, mais ágil e menos custosa para a solução de disputas do que um processo judicial. O mecanismo é uma [...]
A nova legislação trabalhista tem despertado a atenção das empresas em determinadas questões na hora de fazer novas contratações. Os pontos de maior interesse na elaboração de contratos de trabalho incluem a negociação direta com o empregador, sem intervenção do sindicato, e ainda a liv [...]
Decisão é da juíza do Trabalho Taísa Magalhães Mendes, substituta da 1ª VT de Campinas. Ex-funcionária que prestou serviços a outras empresas durante afastamento médico do trabalho não conseguiu reverter dispensa por justa causa. Decisão é da juíza do Trabalho Taísa Magalhães Mende [...]
Tese repetitiva é da 2ª seção da Corte. Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado como beneficiário, salvo disposição contrária expressa prevista em contrato ou acordo ou [...]
Um alto executivo de uma empresa de tecnologia da informação ajuizou uma reclamação na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando o pagamento de horas extras. Apesar de exercer um cargo de gestão e receber mais de R$ 52 mil, além de outros benefícios, o pedido se baseou na existência de c [...]
Procedimento já era previsto em lei em casos de dissídio coletivo. Novidade da reforma que alterou a CLT, a arbitragem trabalhista ainda engatinha no Brasil, mas acaba de ganhar um reforço de peso. A Amcham-Brasil (câmara americana de comércio) criou em sua câmara de arbitragem um reg [...]
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a necessidade de abertura de um processo judicial. Do total, 13.236 (69,2%) foram homologados [...]
Confira as principais publicações, artigos e entrevistas dadas pelos advogados da Palópoli para os mais diversos meios de comunicação.
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16/10/24 - Entrevista da dra. Mayra Palópoli concedida ao Valor
3/10/24 - Confira a entrevista da Dra. Mayra Palópoli concedida ao Valor Econômico
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