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Palópoli & Albrecht na Folha de São Paulo – Com 3.000 alterações em 75 anos, CLT tem regras ultrapassadas

1 de maio de 2018 - fonte Folha de São Paulo

Demissão por justa causa por embriaguez e regras para a profissão de datilógrafo estão na lei. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 75 anos nesta terça-feira (1º) e ainda carrega, apesar de 3.036 alterações em artigos, incisos e parágrafos, regras ultrapassadas. Demiss [...]

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Palópoli & Albrecht no G1 – Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda; saiba o que muda (Parte II)

23 de abril de 2018 - fonte G1

Autônomo e exclusividade Texto original da reforma - A reforma trabalhista criou a possibilidade de cláusula de exclusividade para a contratação de trabalhadores autônomos. Alteração feita pela MP - A medida provisória proibiu a clá [...]

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Palópoli & Albrecht no G1 – Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda; saiba o que muda (Parte I)

23 de abril de 2018 - fonte G1

Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia, Ales [...]

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Palópoli & Albrecht na Folha de São Paulo – Estoque de ações cai na Justiça do Trabalho

17 de abril de 2018 - fonte Folha de São Paulo

Anaïs Fernandes William Castanho Após reforma trabalhista, litígios pendentes recuam 6,4% em fevereiro, primeira queda em 5 anos. O chamado estoque de processos —volume de litígios à espera de solução— nas Varas do Trabalho de todo o país registrou a primeira queda em cinco anos. [...]

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Palópoli & Albrecht na Exame – Proibição em alta nos contratos pode fazer ações trabalhistas explodirem.

10 de abril de 2018 - fonte Exame.com 

Contratos de trabalho com cláusulas não concorrenciais se multiplicam após a reforma trabalhista. Caso emblemático pode gerar milhares de ações trabalhista.

Por Camila Pati São Paulo – Contratos de trabalh [...]

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Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

5 de abril de 2018 - fonte

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a existência de manifestação de última vontade. Portanto, o direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes [...]

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Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória

4 de abril de 2018 - fonte

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de perícia médica para constatar a existência de alcoolismo crônico. Com a perícia, ele pretende provar que é depe [...]

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Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise

2 de abril de 2018 - fonte

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodiálise. De acordo c [...]

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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

2 de abril de 2018 - fonte

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acident [...]

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Booking, Decolar e Expedia não podem mais exigir preços únicos a hotéis

28 de março de 2018 - fonte

As agências de viagem on-line Booking, Decolar e Expedia estão impedidas de impor a hotéis a prática de paridade de preços. Estabelecimentos cadastrados nestas plataf [...]

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