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HomeNa comarca de Itanhaém/SP, o juiz de Direito Alexandre Rodrigues Coutinho lamentou o fato de uma decisão que garantia tratamento oncológico a um cidadão não ter sido cumprida. Ele faleceu sem conseguir uma vaga em hospital.
“Qual o pa [...]
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual. De acordo com ela, a partir do processo de mudança de sexo em um hospital na capital paulista, p [...]
A Hyundai deverá ressarcir em R$ 20 mil um consumidor após vender veículo com potência inferior a anunciada. A decisão é da juíza de Direito Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª vara Cível de São Paulo/SP. O [...]
Marina Lang - Colaboração para o UOL A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do ltaú Unibanco a pagar R$ 67.5 mil ao banco para pagar bonificações dos advogados (oficialmente chamados de honorários sucumbenciais). A ação [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, que cobre a capital paulista, a região metropolitana e a Baixada Santista, decidiu que trabalhadores que perderem a ação contra a empresa deverão pagar os honorários advocatícios caso a sentença seja proferida após a entrada em vigor da reforma [...]
Por Silvia Pimentel
A alíquota do ITCMD no Rio de Janeiro, o chamado imposto sobre herança e doação, vai variar de 4% a 8% a partir de 2018, quando entra em vigor a [...]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na terça-feira (5), a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especia [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 615 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho [...]
Detentor de uma das cinco maiores disponibilidades de geração hídrica do mundo, com cerca de 10% dos recursos existentes no planeta, o Brasil possui cerca de 70% desse potencial na região Norte, com destaque para o Estado do Pará, cuja território ainda é coberto em mais de 50% por área flore [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se as tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST/TUSD) compõem a base de cálculo do ICMS. O tema será julgado como recurso repetitivo por solicitação da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul [...]
Confira as principais publicações, artigos e entrevistas dadas pelos advogados da Palópoli para os mais diversos meios de comunicação.
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16/10/24 - (Português) Entrevista da dra. Mayra Palópoli concedida ao Valor
3/10/24 - (Português) Confira a entrevista da Dra. Mayra Palópoli concedida ao Valor Econômico
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