Tributário

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.

Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

Nossa equipe tributária lida com assuntos relacionados aos mais diversos setores, como tecnologia da informação, energia, varejo, e logística. A experiência da equipe tem sido reconhecida nos mais variados tipos de operação, incluindo fusões e aquisições, reorganização societária, comércio exterior, operações dos mercados financeiro e de capitais e planejamento patrimonial.

Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, com ampla experiência em plano de participação nos lucros e resultados, remuneração variável, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária, assessoria na condução de processos de terceirização e relacionada a processos demissionais.

Representação em negociação sindicais, atuando na melhoria das relações sindicais, para obtenção de acordos em negociações coletivas, bem como em estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, e em segurança e saúde no trabalho.Experiência ainda em gerenciamento de conflitos e paralização por greves.

Tem também atuado junto ao Ministério Público em diversas investigações envolvendo legislação relacionada à segurança e saúde do trabalho, terceirização, cumprimento de quotas de contratação de mão-de-obra com deficiência física, jornada especial, plano de cargos e salários, assédio moral, sistemas remuneratórios, entre outros.

A parceria direta e permanente com os clientes tem proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista. Clientes com grande volume de processos judiciais encontram profissionais qualificados, estrutura de alta tecnologia e alcance para representá-los em todo o território nacional.

Consumidor

Atuação tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. Assessoria para elaboração de manuais operacionais, ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. No campo litigioso, expertise no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Imobiliário

Com uma equipe altamente especializada e atuação em relevantes operações no mercado imobiliário, consolidamos o reconhecimento e referência no direito imobiliário no Brasil. Por essa destacada atuação, o Escritório tem como clientes grandes players do mercado, estando apto a fornecer aos seus clientes uma especializada assessoria jurídica durante todo o processo de desenvolvimento do negócio imobiliário.

• Auditoria legal (due diligence) para aquisição de imóveis urbanos e rurais.

• Contratos de aquisição de imóveis urbanos e rurais (compra e venda, permuta, dação, etc.).

• Contratos de locação residencial e comercial, contratos de built to suit e superfície.

• Contratos específicos relacionados ao desenvolvimento de shopping centers, empreendimentos hoteleiros e arenas esportivas.

• Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos.

• Loteamentos, contratos de parceria e outros relacionados ao desenvolvimento de loteamentos.

• Contratos de venda de unidades autônomas ou lotes.

• Contratos de construção.

• Contratos relacionados a obtenção de funding e ao financiamento à produção de empreendimentos imobiliários.

• Contratos de garantia imobiliária.Retificação de registro.

Arbitragem e Mediação

Expertise em procedimentos arbitrais. Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em questões contratuais, societárias, relações de trabalho, relações de consumo, dentre outras.

Conclusão dos trabalhos com a execução de sentenças arbitrais, garantindo a efetividade da medida em curto espaço de tempo e em sigilo.Equipe com profundo conhecimento dos procedimentos adotados pelas principais câmaras de arbitragem do Brasil, contando com profissionais preparados para prestar consultoria para prevenção e resolução de conflitos.

Nossos sócios também atuam como árbitros, mediadores e peritos em questões relacionadas a suas áreas de atuação e conhecimento.

Reestruturação Societária

Assessoramos empresas envolvidas em reestruturação corporativa e crises financeiras, com reestruturação de dívidas e de operações e negócios. Aconselhamos e representamos interessados em ativos ou aquisição de unidades de negócios resultantes de reestruturação.

Atuamos em auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades. Temos expertise também em reestruturação societária no caso de sucessão familiar.

Todas as reestruturações são abordadas de forma individualizada, em função da situação particular da empresa. A equipe está plenamente preparada para orientar e representar o cliente quanto às alternativas possíveis em caso de litígio.

Estamos ainda especialmente capacitados para negociar, conceber e rever arranjos contratuais para viabilizar as decisões tomadas durante o processo de reestruturação ou recuperação de empresas.

Societário

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas limitadas e sociedades anônima.

Assessoria para definição do modelo societário mais adequado ao negócio, mediação para solução de conflitos de interesses entre sócios e atuação judicial para ruptura de sociedade, em caso de necessidade.

Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, consórcios, joint venture e outras formas de parcerias.

Contencioso Cível e Comercial

Profissionais gabaritados e com larga experiência nas mais variadas disputas judiciais. Presente nos tribunais estaduais e federais de todo o território nacional e elaboração de pareceres legais sobre os mais diferentes temas.

Atuação em questões cíveis, comerciais, consumidor, bancárias, recuperações de crédito, falência, responsabilidade civil, bem como em Direito Societário e Bancário.

Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida.

Para clientes com grande volume de processos, destaca-se a redução de custos mediante a uniformização de teses e procedimentos, patrocinando ações cíveis, trabalhistas e de relações de consumo em todo o País.

Com isso, os clientes contam com a comodidade de ter um único escritório capaz de gerir qualquer demanda em todo o território nacional. A equipe tem grande experiência no desenvolvimento e implementação de campanhas de acordos envolvendo clientes de diversos setores, antecipando o encerramento de números significativos de processos.Operamos com sistemas modernos de organização e gerenciamento de informações. Graças ao planejamento centralizado e a esses métodos, a área de Gestão de Contencioso tem aumentado significativamente as chances de redução de contingências para nossos clientes e subsidiado mudanças em suas estratégias empresariais.

Contratos

Advogados orientados para negócios e especializados em atender clientes em todos os tipos de contratos comerciais. Amparados na competência jurídica e econômica de nossos especialistas, adotamos uma abordagem interdisciplinar no processo de definição das estruturas contratuais mais apropriadas às demandas individuais de nossos clientes.

Experiência em assessoramento e representação de clientes em todas as etapas dos processos de negociação. Nossas atividades vão desde a confecção, revisão e negociação de contratos preliminares e memorandos de entendimento, até a atuação integral em caráter pós-contratual como, por exemplo, no gerenciamento de contratos, aditivos e rescisões e na resolução de conflitos.

Nossa equipe lida com uma gama completa de contratos comerciais, incluindo: Contratos de franquia, prestação de serviços, fornecimentos, transportes, locação, arrendamento e acordos de confidencialidade; Contratos de compra e venda de mercadorias; Contratos de construção; Contratos de empreitada (EPC).

Licitação e Contratos Públicos

Atuamos na dedicação a acompanhamento, orientação e impugnações em licitações, desde a modalidade de concorrência até o pregão eletrônico. Procedimentos administrativos disciplinares, licitações e contratos públicos, concessões, permissões e autorizações junto aos órgãos da administração pública também representam a expertise desta área.

Realizamos também audiências e consultas públicas, bem como processos de licenciamento de estabelecimentos e de registro de produtos nos órgãos competentes. A avaliação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos em geral, de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias, inclusive os Tribunais de Contas.

Complementarmente, nossa equipe possui vasta experiência na revisão judicial de decisões administrativas perante os tribunais estaduais e federais.

Família e Sucessões

Profissionais com larga experiência em direito de família, destacando-se: separação consensual e litigiosa, fixação de alimentos a ex-cônjuge e filho, guarda e regulamentação de visitas, interdição judicial, inventário e testamento, pacto antenupcial.

Atuação no planejamento sucessório, com foco na redução de tributos e de custos envolvidos em processos de inventário. Planejamento da sucessão dentro de uma organização empresarial, com equalização de interesses de todos os herdeiros e visando a continuidade do negócio.