Palópoli & Albrecht na Folha de São Paulo – Portabilidade de plano de previdência requer atenção

GILMARA SANTOS

A escolha de um plano de previdência não tem que durar a vida toda. Quem não está satisfeito com o produto contratado pode pedir a chamada portabilidade para outro plano ou outra instituição.

De acordo com a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), 72 mil planos são migrados anualmente -montante ainda pequeno se comparado com os 13 milhões existentes.

“Com a portabilidade, a pessoa não tem que sacar e resgatar os seus recursos. É um processo que não tem incidência de Imposto de Renda, e isso traz uma boa flexibilidade para a pessoa”, afirma Cláudio Sanches, vice-presidente da Fenaprevi.

“É um processo simples, e as empresas têm até cinco dias úteis para fazer a portabilidade”, diz a advogada Andressa Martins de Souza, advogada do Palópoli & Albrecht Advogados.

No entanto, antes de sair trocando o plano de previdência, é importante levar em consideração alguns pontos.

Primeiro, o investidor deve procurar saber exatamente as características do produto que tem e as daquele para o qual pretende migrar.

“Em algumas situações, é mais vantajoso iniciar um novo plano do que fazer a portabilidade”, afirma o professor Carlos Honorato, da Saint Paul Escola de Negócios. “Há pessoas que têm planos antigos e, dependendo do tipo de rendimento, é melhor deixar lá e fazer um novo.”

Observar a taxa de administração, o histórico do fundo por pelo menos cinco anos, a equipe de gestão, se é um fundo mais rentável que o atual e se cobra taxa de entrada ou saída são alguns itens que especialistas sugerem que o cliente olhe antes de fazer a portabilidade.

“É importante saber também qual a volatilidade, o risco que o plano de previdência tem, a taxa de administração, se os riscos são comparáveis”, diz Sanches.

As informações sobre o plano estão disponíveis no regulamento do produto. “Mas vale perguntar para a própria instituição e conversar com ambas, a que está saindo e a que vai entrar, para ter todas as informações”, afirma.

RISCOS

Para conhecer os riscos dos produtos, o cliente deve se aconselhar com um especialista, que pode ser um consultor de investimentos, um corretor ou mesmo o gerente do banco, diz Sanches.

“O ideal é consultar mais de uma pessoa e saber se está comparando produtos com risco igual”, afirma.

Gustavo Pires, responsável pela plataforma de fundos e previdência da XP Investimentos, diz que o cliente tem que definir o risco que está disposto a correr. “Depois de avaliar se quer manter o risco ou não, é importante saber se o novo produto é mais barato que o que você tem e quais as vantagens dele em relação ao atual”, diz.

Há restrições para fazer a portabilidade que devem ser observadas pelos clientes.

Não é possível, por exemplo, mudar o tipo de plano -de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) para VGBL e de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) para PGBL.

Também é necessário observar os prazos para se manter em cada plano. É permitido fazer a quantidade de portabilidades que quiser.

“O período de carência é uma das restrições, sendo que cada fundo tem o seu próprio prazo”, afirma Pires.