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HomeEmpresas que adotaram o home office na pandemia e pretendem tornar a prática permanente têm feito acordos coletivos com os sindicatos de trabalhadores para estabelecer regras para o controle da jornada e a estrutura necessária — como mobiliário e internet. Bradesco e TIM fecharam rec [...]
O contrato estabelecido entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte individual não configura relação de emprego. Assim, eventual desavença entre eles deve ser dirimida pela justiça comum, e não pela trabalhista. Com esse entendimento, o ministro Moura Ribeiro, do Supe [...]
Por Ester Lemes O STF julgou recurso que trata do reconhecimento da equiparação salarial entre empregados terceirizados e empregados da tomadora de serviços que realizam as mesmas atividades. O Relator Marco Aurélio, que vot [...]
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho. 21/07/20 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após rece [...]
Por: Mayra Palópoli Esclareceu o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os acordos individuais entre empresa e empregados, que reduzam a jornada e o salário dos funcionários, ou que suspendam contratos de [...]
Por Mayra Palópoli e Ester Lemes Debates sobre a possibilidade de saques dos recursos do Fundo de Garantia diante da decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 entraram na pauta do G [...]
Por Mayra Palópoli
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda-feira (06/04) que ataca a MP 936, determinando que as empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos [...]
Por Otávio Albrecht Palavras como caso fortuito e força maior; onerosidade excessiva; teoria da imprevisão; e dever de renegociação estão cada vez mais presentes em nosso dia-a-dia desde a decretação de estado de calamidade pública pela União, pelo Estado e pelo Município de [...]
Redução de Jornada e Salários
Suspensão de Contratos de Trabalho
Benefício Emergencial (seguro-desemprego)
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Confira as principais publicações, artigos e entrevistas dadas pelos advogados da Palópoli para os mais diversos meios de comunicação.
Últimas Novidades de Imprensa:
28/03/24 - Confira a entrevista da advogada Ester Lemes, Reportada pelo Valor Econômico
13/03/24 - Entrevista da Dra. Mayra Palópoli reportada pelo Valor Econômico
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